Tire suas dúvidas sobre a inspeção veicular.

Quais veículos devem passar pela inspeção veicular neste ano?

Neste ano, a inspeção ambiental é obrigatória para 2,6 milhões de veículos registrados no município de São Paulo, incluindo toda a frota movida a diesel, as 770 mil motos registradas na capital e 1,5 milhão de carros fabricados a partir de 2003. Apenas os veículos comprados em 2009 e os automóveis fabricados antes de 2003 serão inspecionados a partir de 2010.

Quando será feita a inspeção?

Para os veículos da frota diesel, as inspeções serão realizadas até 90 dias contados a partir da data limite do licenciamento. Para os demais automotores, as inspeções serão realizadas com antecedência de até 90 dias da data limite para licenciamento.

Cronograma para carros, motos e demais veículos:

Por que é necessário realizar a inspeção?
Trata-se de uma tentativa de reduzir a poluição do ar em São Paulo, cuja maior parte é causada pelos veículos automotores. O ar poluído mata de 12 a 14 pessoas por dia na capital (cerca de 4.700 por ano), segundo estimativa “conservadora” do coordenador do Laboratório de Poluição do Ar da Faculdade de Medicina da USP, Paulo Saldiva.

Onde são realizadas as inspeções?

As inspeções podem ser agendadas para quatro locais em São Paulo: nos centros localizados na avenida Engenheiro Billings, 2.100, em Jaguaré (zona oeste), na avenida Condessa Elisabeth de Robiano, 1.822, no Parque São Jorge (zona leste), na rua Francisco Bautista, 163 (na altura do km 12 da Via Anchieta, na zona sul). Um centro na Barra Funda, localizado na rua Gustav Willi Borghoff, será inaugurado em 1º de fevereiro. Até o fim do ano, haverá 16 centros.

É possível fazer a inspeção antes dos 90 dias que antecedem a data limite do licenciamento?

Não. Segundo a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, é preciso respeitar os prazos para que a frota seja distribuída, evitando filas.

E depois do prazo legal, quando termina na data do licenciamento, é possível fazer a inspeção?

Sim, a inspeção poderá ser feita fora do prazo. Mas, enquanto o veículo estiver irregular, poderá ser multado.

Em caso de reinspeção, é preciso pagar uma nova taxa?

O veículo que for reprovado ou rejeitado tem até 30 dias para realizar a manutenção necessária e efetuar a inspeção novamente sem o pagamento de uma nova taxa.

Carros registrados em outros municípios, mas que estão em São Paulo, também estão obrigados a fazer a inspeção?

Não.

Qual a legislação que define parâmetros da inspeção?

Todas as especificações utilizadas nas inspeções são regulamentadas por lei. Sendo: Em 1999 o CONAMA editou a Resolução 251 estabelecendo os critérios, procedimentos e limites máximos de emissões para os veículos a diesel. Nesse mesmo ano, através da Resolução 252, estabeleceu os limites máximos de ruído para os veículos automotores.

Ainda em 1999, o CONAMA editou a Resolução 256, que introduziu adaptações nos Programas de I/M em função da Resolução 84/98 do CONTRAN e da Lei nº. 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
A Lei Federal nº. 10.203, de 2001, ratificou disposição da Resolução 256/99, do CONAMA, confirmando a competência municipal para implantação do Programa I/M em municípios com frota maior que três milhões de veículos, e regulou a harmonização deste Programa com o futuro Programa de Inspeção de Segurança Veicular.

A Lei n° 14.717, de 17 de abril de 2008, introduziu alterações na Lei n°11.733. O Programa I/M-SP foi regulamentado pelo Decreto nº 49.463 de 30 de abril de 2008 e pelas Portarias 035/SVMA-G/2008 de 06 de maio de 2008 e 037/SVMA/2008 de 08 de maio de 2008.

A inspeção provocará o fim do rodízio?

Não. É importante deixar claro que o atual sistema de rodízio tem por objetivo a diminuição da frota circulante nos horários de pico.

Qual é o canal para dúvidas e informações?

O cliente poderá contatar a Controlar através do site www.controlar.com.br ou pelo telefone (11)3545-6868 .

Entenda o programa

• Acesso – Na entrada será feita a identificação do veículo e verificado o agendamento da inspeção;
• Área de espera – o proprietário seguirá para a área de espera e aguardará a sua vez para fazer os testes;
• Inspeção visual – um inspetor verificará se o veículo apresenta funcionamento irregular do motor, se há emissão visível de fumaça, vazamentos aparentes ou alterações no sistema de escapamento;
• Medição de ruídos – se aprovado na inspeção visual, a próxima etapa será a inspeção computadorizada que começará pela medição dos níveis de ruídos. Essa não reprova;
• Inspeção de emissões – uma sonda será colocada no escapamento do veículo para a verificação dos níveis de emissões de monóxido de carbono e hidrocarbonetos;
• Impressão do relatório ou certificado – se for reprovado, o proprietário receberá um relatório indicando em que o veículo falhou. Em caso de aprovação, o certificado de inspeção será impresso, estando o dono do veículo liberado para realizar o próximo licenciamento anual;
• Entrega do certificado – o proprietário do veículo aprovado na inspeção receberá o certificado de inspeção e o selo ambiental, válidos por um ano;
• Colocação do selo – o selo, que deverá ser colado no para-brisa ainda no centro de inspeção funcionará como comprovante da aprovação.

Informações Extraídas dos Sites da Controlar, Folha de São Paulo, Estado de São
Paulo e Prefeitura Municipal de São Paulo.